PROGRAMAÇÃO

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

15 e 16 de março de 2018

10:30

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

 

 

SETOR

INTEIRA

MEIA

4° Lote

R$ 280,00

R$ 140,00

 

Não terá limitação de cota de 40% para estudante. 

 

PROGRAMAÇÃO


15.03.2018

 

09h30 – CREDENCIAMENTO
10h30 – ABERTURA OFICIAL DO EVENTO
11h00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Professor LUIZ GUILHERME MARINONI (PR) - “Coisa Julgada sobre questão”
Presidência de Mesa: Marcílio Mesquita
12h00 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 – MESA 02 (TEORIA DO PROCESSO)
Professor RICARDO ALEXANDRE (PR) – “Causa de Pedir, Pedido, Exceções Materiais e Mérito do Processo”.
Professora ANDRÉA LACERDA (RN) – “Uma visão estratégica para se posicionar frente aos princípios estruturais do Novo Código de Processo Civil”.
Presidência de Mesa: Zilma Bezerra
15h30- – MESA 03 (PROCESSO DE CONHECIMENTO)
Professor MAURÍCIO CUNHA (MG) – “A fundamentação das decisões judiciais na nova ordem processual civil: suficiente ou exauriente?”
Professora SABRINA DOURADO (BA) – “As redes sociais como meios de prova no processo civil moderno”.
Presidência de Mesa: Andreo Zamenhof
17h00 – PALESTRA – Professor FRANCISCO BARROS DIAS (RN) – “Improcedência do pedido por falta de provas. Coisa julgada meramente formal”.
Presidência de Mesa: Rodolfo Guerreiro
18h00 – INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
19h00 – MESA 04 (RECURSOS)
Professor DANIEL ASSUMPÇÃO NEVES (SP) – “Princípio da primazia no julgamento do mérito”.
Professor EDUARDO LAMY (SC) – “Técnica de extensão do julgamento na hipótese de divergência”.
Presidência de Mesa: João Paulo dos Santos Melo
20h30 – Conferência – Professor SÉRGIO CRUZ ARENHART (PR) – “Teoria da prova no CPC/2015”
Presidência de Mesa: Cristiane Faria
21h30 – ENCERRAMENTO

 

16.03.2018


10h30 – MESA 05 (DEMANDAS REPETITIVAS) -
Professor EDILSON VITORELLI (SP) – “Precedentes e litígios repetitivos: mitos e potencialidades”.
Professor BENEDITO CEREZZO (SP) – “O futuro da justiça: alguns mitos.”
Presidência de Mesa: Allan César
12h00 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 – MESA 06 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA)
Professor ALEXANDRE C MARA (RJ) – “Negócios processuais em sede executiva”.
Professor EDUARDO ARRUDA ALVIM (SP) – “Inovações do CPC/2015 em matéria de cumprimento de sentença”.
Presidência de Mesa: Fernando Cabral
15h30 – MESA 07 (PRECEDENTES)
Professor RENATO BENEDUZI (RJ) – “Precedentes na teoria geral do direito e no direito comparado”.
Professor HERMES ZANETI (ES) – “O modelo dos precedentes no CPC/2015”.
Presidência de Mesa: Marcos Delli
17h00 – PALESTRA – MINISTRO SÉRGIO KUKINA (DF) – “Temas comuns e soluções diversas no STJ e no STF”.
Presidência de Mesa: Guilherme Veiga Chaves
18h00 – INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
19h00 - PALESTRA –
Professor DANIEL MITIDIERO (RS) – “Precedentes – Da persuasão à vinculação”.
Professora ANA BEATRIZ PRESGRAVE (RN) – “Natureza jurídica da súmula”
Presidência de Mesa: Paulo Coutinho
20h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – Professor MATUSALÉM DANTAS (RN) – “Processos estruturais no direito brasileiro”.
Presidência de Mesa: Artur Mesquita
21h30 - ENCERRAMENTO

 

*Programação sujeita à alteração, sem prévia comunicação.

Classificação

Consulte alvará para acesso de menores

Duração

720min
aproximadamente

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O conteúdo e opiniões expressas nos espetáculos e eventos realizados no Teatro Riachuelo Natal não refletem necessariamente a posição do Teatro e dos seus Parceiros e Patrocinadores.

LOCALIZAÇÃO

MAPA DE PLATEIA

MAPA DE PLATEIA

MEIA ENTRADA - FAQ

Quem tem direito à meia-entrada?

O benefício de meia-entrada é concedido aos seguintes públicos:

- Idosos (com idade igual ou superior a 60 anos)
Conforme a Lei Federal nº 10.741/03 e o Decreto nº 8.537/15 , mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto.

- Estudantes

Conforme a Lei Geral da Meia-Entrada (Decreto nº 8.537/15, que regulamenta a Lei 12.933/13), atualizada por Medida Cautelar Provisória concedida pelo STF em 29/12/2015, os estudantes terão direito ao benefício da meia-entrada mediante a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

A CIE deverá ser expedida por:
I - Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG;
II - União Nacional dos Estudantes - UNE;
III - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes;
IV - entidades estaduais e municipais;
V - Diretórios Centrais dos Estudantes - DCE; e
VI - Centros e Diretórios Acadêmicos, de nível médio e superior.

Os elementos indispensáveis da CIE são:
I - nome completo e data de nascimento do estudante;
II - foto recente do estudante;
III - nome da instituição de ensino na qual o estudante esteja matriculado;
IV - grau de escolaridade; e
V - data de validade até o dia 31 de março do ano subsequente ao de sua expedição.


Obs.: Para os estudantes que solicitaram a CIE pelo site www.documentodoestudante.com.br e ainda aguardam o recebimento da carteira, será aceito o Documento Provisório, que possui validade de 30 dias. O mesmo deve ser apresentado juntamente a um documento de identidade oficial com foto.


- Crianças e Jovens de 24 meses até 15 anos
Benefício concedido pelo Teatro, mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto.

- Pessoas com Deficiência e acompanhantes quando necessário
Conforme a Lei Geral da Meia-Entrada (Decreto nº 8.537/15, que regulamenta a Lei 12.933/13), mediante apresentação do cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da Pessoa com Deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que ateste a aposentadoria de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013.
No momento de apresentação, esses documentos deverão estar acompanhados de documento de identidade oficial com foto.

- Jovens pertencentes a famílias de baixa renda, com idades de 15 a 29 anos
Conforme a Lei Geral da Meia-Entrada (Decreto nº 8.537/15, que regulamenta a Lei 12.933/13), mediante apresentação da Carteira de Identidade Jovem que será emitida pela Secretaria Nacional de Juventude a partir de 31 de março de 2016, acompanhada de documento de identidade oficial com foto.

- Professores da rede pública municipal e particular de ensino
Conforme a Lei Municipal nº 243/06, mediante apresentação de carteira funcional emitida pela Secretaria Municipal de Educação de Natal ou holerite acompanhado de documento oficial com foto.

- Doadores regulares de sangue*
Conforme a Lei Municipal nº 344/11, mediante apresentação de documento oficial válido, expedido por banco de sangue.

*São considerados doadores regulares de sangue aqueles registrados nos bancos de sangue dos hospitais do Município de Natal.

IMPORTANTE:
- Por lei, o benefício da meia-entrada será assegurado para 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento.

ATENÇÃO:
- Os documentos para validação de descontos deverão ser apresentados no ato da compra e no dia da sessão adquirida, na portaria do teatro. Nas compras feitas através da internet ou telefone, a apresentação do(s) documento(s) de comprovação será exigida na retirada do ingresso e também no acesso ao teatro.
- Caso os documentos necessários não sejam apresentados ou não comprovem a condição do beneficiário no momento da compra e retirada dos ingressos ou acesso ao teatro, será exigido o pagamento da diferença de valor dos mesmos.



Não encontrei ingressos disponíveis com o benefício de meia-entrada. O que pode ter acontecido?

O benefício de meia-entrada é assegurado para 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento, conforme o Decreto nº 8.537/15.



Estou matriculado em curso que ainda não iniciou e não terá início antes do evento, tenho direito à meia-entrada para estudantes?

Sim, desde que você porte uma Carteira de Identificação Estudantil (CIE) válida, você terá direito à meia-entrada para estudantes.

 

A CIE deverá ser expedida por:

I - Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG;
II - União Nacional dos Estudantes - UNE;
III - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes;
IV - entidades estaduais e municipais;
V - Diretórios Centrais dos Estudantes - DCE; e
VI - Centros e Diretórios Acadêmicos, de nível médio e superior.

Os elementos indispensáveis da CIE são:

I - nome completo e data de nascimento do estudante;
II - foto recente do estudante;
III - nome da instituição de ensino na qual o estudante esteja matriculado;
IV - grau de escolaridade; e
V - data de validade até o dia 31 de março do ano subsequente ao de sua expedição.



Carteiras emitidas pelas Universidades são aceitas para o benefício da meia-entrada?

Sim, desde que a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) esteja válida e tenha os elementos indispensáveis, você terá direito à meia-entrada para estudantes.

 

 A CIE deverá ser expedida por:

I - Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG;
II - União Nacional dos Estudantes - UNE;
III - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes;
IV - entidades estaduais e municipais;
V - Diretórios Centrais dos Estudantes - DCE; e
VI - Centros e Diretórios Acadêmicos, de nível médio e superior.

Os elementos indispensáveis da CIE são:

I - nome completo e data de nascimento do estudante;
II - foto recente do estudante;
III - nome da instituição de ensino na qual o estudante esteja matriculado;
IV - grau de escolaridade; e
V - data de validade até o dia 31 de março do ano subsequente ao de sua expedição.



Atestado/Comprovante de matrícula pode ser utilizado para a aquisição de ingressos com benefício de meia-entrada?

Não é possível. Conforme a Lei Geral da Meia-Entrada (Decreto nº 8.537/15, que regulamenta a Lei 12.933/13), apenas a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) garante o benefício da meia-entrada para estudantes.



INGRESSOS

VALORES DOS INGRESSOS

Balcão Nobre
R$ 280,00

Camarotes
R$ 280,00

Frisas 01 e 02
R$ 280,00

Frisas 03 e 04
R$ 280,00

Frisas 5 E 06
R$ 280,00

Plateia A
R$ 280,00

Plateia B
R$ 280,00

Comprar Ingresso

CANAIS DE VENDA OFICIAIS

Bilheteria do Teatro Riachuelo
Av. Bernardo Vieira 3775 - Shopping Midway Mall - Piso L3
De terça a sábado, das 12h às 21h, e domingos e feriados, das 14h às 20h.

DESCONTOS

** Política de venda de ingressos com desconto: as compras poderão ser realizadas nos pontos de venda físicos, mediante apresentação de documentos que comprovem a condição de beneficiário. Nas compras realizadas pelo site e/ou call center, a comprovação deverá ser feita no ato da retirada do ingresso na bilheteria e no acesso às casas de espetáculo.

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ALVARÁ

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Nº 4443 - PROCESSO Nº 1048 - VALIDADE: 03/05/2019 - CAPACIDADE MÁXIMA:
1.518 PESSOAS (FORMATO PLATEIA)
1.985 PESSOAS (FORMATO PISTA).